Processo 208372/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2011 14:12
Autuado em 12/04/2011 14:12
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1552/2012 da Segunda Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2012 Acórdão   1552/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
20/06/2012 Acórdão   1552/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
13/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/06/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/05/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON LUIZ BUENO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 14:34 Ar de devolução dos autos físicos
23/01/2012 10:35 Juntada de AR oficio 1872/11-OCN-DCM
09/01/2012 14:31 do Protocolo 8660/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/12/2011 Ofício de Contraditório   1872/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2012 431 Acórdão nº 1552/2012
15/06/2012 423 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2012 de 20/06/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2899/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7279/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2012 09:23 DP  
24/07/2012 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 781/2012 -
20/06/2012 16:46 S2C Acórdão nº 1552/2012 -
20/06/2012 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 923/2012 -
20/06/2012 16:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 896/2012 -
31/05/2012 16:19 GCNB  
31/05/2012 10:51 S2C Certidão de Sessão nº 427/2012 -
04/04/2012 13:29 GCNB  
30/01/2012 14:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1166/2012 -
30/01/2012 14:58 SMPjTC Parecer nº 3958/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Regularidade, com ressalva.
06/12/2011 15:06 DCM Instrução nº 146/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/12/2011 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1872/2011 -
06/12/2011 08:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1674/2011 -
06/12/2011 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2899/2011 -
20/06/2011 20:42 DCM Instrução nº 3095/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7279/2011 -

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